Matéria de Rodrigo Carvalho

Agência Nordestina de Notícias (ANN)

O ano era 2018 e nos noticiários locais não se falava em outro assunto. A Operação Topique, deflagrada pela Polícia Federal após denúncias e investigações do Ministério Público Federal (MPF), revelava um esquema criminoso de fraude em licitações de serviços de transporte escolar no Piauí.

Na primeira fase da operação, a PF informou que o prejuízo somava mais de R$ 119 milhões. Ao todo, foram expedidos 14 mandados de prisão preventiva, nove de prisão temporária e 40 de busca e apreensão. Um dos alvos era a Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

Serviços de transporte escolar foram alvos de fraude (Foto: Divulgação/Seduc)

O procurador da República Carlos Wagner Guimarães, do MPF, fala sobre o início da Operação Topique. “Quatro anos atrás passamos a investigar supostas fraudes em licitações destinadas a favorecer um grupo de empresas ligadas ao Sr. Luiz Carlos Magno Silva, as quais realizavam transporte escolar com recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate)”, afirma.

Guimarães explica como funcionava o esquema e acrescenta que a organização criminosa atuava há vários anos. “Agentes públicos da Seduc recebiam propina das empresas, que eram favorecidas na disputa das licitações e subcontratavam serviços dos próprios municípios por um preço muito menor em relação ao governo estadual. As atividades eram, então, executadas por outras pessoas, que recebiam menos e não as faziam adequadamente, com carros impróprios e sem segurança, desde 2012”, conta.

O representante do MPF detalha ainda como as denúncias de fraudes de licitações chegaram ao órgão público. “As constatações foram feitas inicialmente por um vereador de Campo Maior que verificou o funcionamento do esquema não somente na cidade, mas em todo o Piauí e até no Maranhão”, revela.

Carlos Wagner Guimarães, procurador do MPF (Foto: Reprodução)

Citado pelo procurador, o vereador Neto dos Corredores (Republicanos) aponta como teve acesso às denúncias que culminaram na Operação Topique. “Uma pessoa que trabalhava no transporte escolar recebeu pagamento em forma de buffet e decidiu denunciar o fato ao Ministério Público (MP-PI). Como parlamentar, obtive a solicitação e encaminhei aos órgãos competentes”, esclarece.

De Campo Maior, as investigações se expandiram para outros municípios do Piauí e também do Maranhão, segundo o MPF e a Controladoria-Geral da União (CGU). Entre 2013 e 2017, as empresas investigadas receberam cerca de R$ 297 milhões, pagos por mais de 40 prefeituras e pelo governo do Estado, no que diz respeito à prestação de serviços de transporte escolar e locação de veículos.

Essa é a primeira de uma série de quatro reportagens sobre a Operação Topique. Na terça-feira (23), você irá conferir como agentes públicos teriam sido beneficiados pelo esquema e que, em uma das etapas da operação, os alvos foram a casa, em Teresina, e o gabinete, em Brasília, da deputada federal e ex-secretária de Educação Rejane Dias (PT).

Confira a reportagem no Jornal da Teresina 1ª Edição desta segunda-feira (22):