O ministro da Educação, Victor Godoy, disse nesta sexta-feira (7) que o orçamento das universidades e institutos federais será liberado. Segundo o Ministério da Educação (MEC), a previsão é que a “medida seja publicada no Diário Oficial da União dos próximos dias”.

Nesta semana, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) denunciou um bloqueio de R$ 328 milhões nas verbas já previstas para o ano e alertou que o funcionamento das universidades seria inviabilizado se o contingenciamento fosse mantido.

Foto: Divulgação/UFPI

“O limite de empenho será liberado para as universidades federais, os institutos federais e para a Capes. Nós temos uma gama muito grande de instituições. Então, eu conversei com o ministro [Paulo] Guedes, ele foi sensível, e nós vamos facilitar a vida de todo mundo”, disse Victor Godoy.

A verba contingenciada pelo MEC afeta as chamadas “despesas discricionárias”, a parte do orçamento utilizado pelas instituições de ensino para pagar despesas cotidianas como limpeza, restaurante, luz, água e bolsas estudantis. A decisão não afetou o pagamento de salários e aposentadorias, que são recursos protegidos por lei contra bloqueios.

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O boqueio e o desbloqueio no orçamento ocorrem em meio ao segundo turno da campanha eleitoral.

O presidente Jair Bolsonaro (PL), que tenta a reeleição, afirmou nesta manhã que não “está faltando nada agora nas universidades”. Horas depois, o ministro da anunciou a liberação do valor.

“Não está faltando nada agora. Isso é mentira. Sabemos que nas universidades a militância é enorme. Qualquer negocinho é um carnaval lá contra aminha pessoa”, disse Bolsonaro em uma entrevista marcada pelo tom exaltado e por xingamentos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Entenda o caso

De acordo com a Andifes, o Ministério da Educação informou que o bloqueio total para a educação foi de R$ 1 bilhão. Especificamente para a educação superior, foi de R$ 328 milhões.

O governo anunciou, no fim de setembro, um bloqueio no Orçamento da União de R$ 2,6 bilhões, mas não detalhou quais ministérios sofreram o contingenciamento.

Funcionamento comprometido

A preocupação dos reitores era de que um bloqueio tão próximo do fim do ano comprometesse o funcionamento das instituições. Em um pronunciamento na quinta, o presidente da Andifes, reitor Ricardo Marcelo Fonseca (UFPR), disse esperar que o MEC voltasse atrás no bloqueio do valor. “Sem isso, não sabemos como as universidades vão pagar as contas de outubro e novembro”, disse.

“Contingenciamento existe todos os anos, em todos os governos, isso é muito comum na execução orçamentária. Aquilo que não é comum é termos um decreto de contingenciamento nesta fase do ano quando, por um decreto do governo do início do ano, já havia sido disponibilizado todo o recurso para as universidades”.

Fonte: G1