O fundo deve repartir R$ 88 milhões para professoras e professores da rede estadual de ensino.
Matéria de Rebeca Vieira
O Governo Federal antecipou para esta quarta-feira (08) o pagamento precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).
Anunciado pelo governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), através das redes sociais, a primeira parcela Fundef deve repartir R$ 88 milhões para professoras e professores da rede estadual de ensino que atuaram entre 1997 a 2006.
Aqueles que trabalharam em um período diferente da janela de tempo citada e não fazem mais parte dos quadros do Estado, devem efetuar cadastro no portal da SEDUC para acessarem os valores.
Até o dia 14 de fevereiro também deve ser efetuado o pagamento do abono salarial complementar do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O rateio do Fundef beneficiará cerca de 25 mil profissionais da educação. O precatório corresponde a cerca de R$ 500 milhões de ação judicial ganha em 2021 pelo Governo do Piauí, referentes a recursos do Fundef não repassados ao Estado durante os anos citados pelo governador no anúncio.
O pagamento será via depósito em conta dos servidores ainda ligados à Secretaria Estadual de Educação do Piauí (Seduc) efetivos ou aposentados; quem já deixou deverá informar uma conta à secretaria. O restante do repasse total de R$ 107.669.237,95 para os docentes será feito em mais duas parcelas no decorrer dos próximos meses.