04/01/2025

Em Tempo

Os deputados estaduais decidiram adiar a apreciação das emendas parlamentares ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2025. Um novo cronograma foi estabelecido e até a segunda-feira (16) as emendas e o orçamento geral do Estado devem estar apreciados e votados na Assembleia Legislativa do Estado. A votação final do PLOA está programada para o dia seguinte, 17 de dezembro.

Mais de 40% dos atendimentos da Defensoria Pública são relacionados a área de família pedidos de reconhecimento de paternidade, pagamento de pensão alimentícia, separação ou divórcio, queixas de violência doméstica, dentre outros. Neste ano foram contabilizados 300 mil atendimentos na Defensoria.

A Defensoria Pública inaugurou sete novas sedes em várias comarcas do Estado. A defensora geral Carla Yascara informou que foram nomeados mais onze defensores público e agora o Piauí conta com 123 defensores. E os atendimentos, segundo ela, tem avançado devido a essa maior estrutura no estado.

“Se a pessoa não está mais lá, por que que ela vai precisar do gabinete todo? Eu entendo que as pessoas ficam muito receosas de ter esse posicionamento. Mas eu sou muito transparente. O que eu penso eu falo. Se a pessoa não vai estar mais lá… Isso, eu não falo só para o Ismael não. Falo para qualquer um e em qualquer período: Se a pessoa não estará lá atuando como vereador, então, ela não precisa da estrutura de vereador”, o comentário é da suplente de vereadora de Teresina, Samantha Cavalca, dizendo ao titular do mandato vereador Ismael Silva, que se ele se licenciar para assumir a Secretaria Municipal de Educação, ela não pretende dividir os cargos do gabinete com ele.

Os municípios do Piauí receberam R$ 134,741 milhões referentes ao repasse adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Teresina recebe o valor de R$ 47,06 milhões, seguida por Parnaíba, que recebe R$ 7 milhões. Os outros municípios têm repasse que variam entre R$ 601 mil e R$ 2,8 milhões, conforme o coeficiente de participação de cada prefeitura.

A população de Teresina tem reclamado do acúmulo do lixo em vários pontos da cidade. Um agravante é que o lixo se acumula no passeio e nas proximidades de unidades de saúde, como é o caso da antiga Casamater, na zona Sul de Teresina.

Pelo menos dois municípios do Piauí estão dentre os que mais receberam emendas parlamentares no Brasil. As cidades de João Costa receber valores superiores a R$ 11,5 milhões e em São Félix foram mais de R$ 9 milhões. A Controladoria da União apontou que apesar dos valores transferidos entre 2020 e 2023 não existem as obras correspondente aos valores. Numa das cidades informaram que o dinheiro seria destinado para calçamento do município, que pelo tamanho, daria para calçar até mesmo a zona rural.

O Estado do Piauí vai receber um repasse de R$ 8 milhões do Ministério da Justiça e Segurança para investir em equipamentos. O dinheiro se destina prioritariamente à aquisição de câmeras corporais para o uniforme dos policiais militares.  O dinheiro está sendo liberado pelo Ministério para os estados onde tem um contingente da PM inferior a 20 mil homens.

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