Os números são referentes ao ano de 2023
Segundo dados do Instituto Articule, o Brasil conta com 2,3 milhões de crianças de até 3 anos fora das escolas por alguma dificuldade de acesso ao serviço e os maiores índices de exclusão estão nas regiões Norte e Nordeste. Os números, referentes ao ano de 2023, foram destacados em matéria divulgada na sexta-feira, 31, pela Folha de São Paulo.
O Piauí é um dos estados que integram o ranking negativo; 33% das crianças de até 3 anos de idade que residem no estado estão fora das escolas. Acre (48%), Roraima (38%) e Pará (35%) ocupam as três primeiras colocações da lista.
Os Executivos municipais têm a incumbência de investir na Educação Infantil, mas os Estados e o Governo Federal, por lei, são obrigados a contribuir. Mesmo assim alguns governos estaduais não preveem orçamento para o setor, é o caso do Acre. O Piauí é uma das poucas exceções em termos de Norte e Nordeste.
“Doze governos estaduais não mencionam termos ligados à educação infantil em suas leis orçamentárias […]. Sete dos 12 estados são das regiões Norte e Nordeste, com maiores desafios. Apenas 2 estados, Mato Grosso e Piauí, preveem recursos para etapa em todas as fases dos orçamentos, o que indica preocupação orçamentária a curto e longo prazo”, informou a Folha de São Paulo.
O levantamento foi produzido com base nos textos disponibilizados pelas Assembleias Legislativas e nos Diários Oficiais dos Estados. O relatório mostra ainda que há 1.317 obras de creches e pré-escolas paradas no Brasil, o equivalente a 35% do total.