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O congelamento foi de 12%, o que equivale a R$ 23 milhões
A Universidade Federal do Piauí (UFPI) emitiu nota lamentando o congelamento de recursos feito pelo Ministério da Educação (MEC) recentemente. De acordo com o comunicado, que consta em postagem no Instagram da UFPI, a ação representa uma redução de 12% no orçamento da instituição.
“A Junta de Execução Orçamentária (JEO) comunicou a necessidade de um estorno de 18% nos limites de empenho para o MEC, referente às despesas discricionárias de RP2 das universidades, o que equivale a um bloqueio superior a R$ 23 milhões para a UFPI”, destaca o documento. A nota foi divulgada nesta segunda-feira, 12.
Entrada do Campus Petrônio Portella, UFPI (Foto: Reprodução/SINTUFPI)
O orçamento discricionário da Universidade Federal do Piauí é de R$ 127,9 milhões, o que, segundo a instituição, é “insuficiente para cobrir as necessidades básicas de funcionamento da universidade”. A instituição informou que prevê despesas na ordem de R$ 133 milhões para seu funcionamento básico.
“O cenário apresenta um risco de colapso no pagamento das despesas da instituição, é necessária uma reavaliação rigorosa das despesas, com a colaboração de todos os gestores, para garantir o mínimo necessário ao funcionamento da UFPI”, diz outro trecho da nota.
O governo Lula (PT) bloqueou, este mês, R$ 1,28 bilhão do MEC (Ministério da Educação) que seriam destinados às universidades federais. O Executivo deu como motivo a necessidade do cumprimento de metas fiscais. Na prática o Governo não tirou dinheiro das instituições de ensino, mas diminuiu o limite de gastos por meio do bloqueio de repasses.
A ação atingiu principalmente verbas de emendas parlamentares às universidades, e não empenhadas até 23 de julho deste ano. Como destacou a Folha de São Paulo, em matéria veiculada no último dia 09, o Executivo federal prometeu liberar os valores congelados nos seguintes prazos: de 1º de outubro a 30 de novembro e de 1º a 30 de dezembro.
Confira a nota da UFPI na íntegra:
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