28/11/2024

Em Tempo

O Ministério Público do Trabalho informou sobre uma lista com 34 empresas ou empregadores que sujeitam as pessoas à condição análoga à escravidão. Segundo o Procurador do Trabalho, Edno Moura, as pessoas são exploradas principalmente na cadeia da carnaúba, em pedreiras para a extração de paralelepípedo e na produção de grãos, sobretudo na limpeza de áreas de áreas para o plantio. Outra vertente é o trabalho doméstico onde o MPT está investigando várias denúncias de pessoas em situações degradantes em Teresina, Parnaíba e Picos. O procurador confirmou que existem várias investigações em andamento sobre trabalho doméstico análogo à escravidão por falta de remuneração, jornada exaustiva, retenção de documentos, dívidas inexplicadas ou situação degradantes no trabalho. Edno Moura frisou que o MPT tem recebido denúncias que são investigadas e apuradas para ver a fundamentação e a adoção das medidas cabíveis. No ano passado, o estado do Piauí foi o segundo do país no número de trabalhadores resgatados nessa situação. Só na cadeia da carnaúba de 153 trabalhadores, 83 deles estavam em condição semelhante a escravos no ano passado e foram resgatados numa ação do Ministério Público do Trabalho com os parceiros.

A Chesf e a Defesa Civil colocaram em alerta os municípios ribeirinhos ao Rio Parnaíba informando que estarão liberando as águas da barragem de Boa Esperança, em Guadalupe, é que vão aumentar ainda mais o nível das águas no Rio Parnaíba. O alerta foi para retirarem as famílias das áreas consideradas de risco e sujeitas a alagações.

O Tribunal de Contas do Estado divulgou a lista de 758 gestores ou ex-gestores que não poderão disputar mandato eletivo, porque figuram numa lista de inelegíveis por irregularidades na administração pública. A relação tem 36 páginas e nomes que se repetem até dez vezes. Esses são os considerados fichas sujas.

O atual diretor da Escola do Legislativo Piauiense Professor Wilson Brandão ajudou fundar o Partido dos Trabalhadores no município de União, mas decidiu deixar a sigla e se filiar ao PSD depois do PT decidir pela pré-candidatura a prefeito da cidade do vereador Ramiro Saraiva, que é ligado ao grupo do ex-prefeito Zé Barros. Nas eleições de 2020, Zé Osmar foi candidato a prefeito de União pelo PT, obtendo 7.442 votos, 26,54% dos votos válidos, ficando em segundo lugar.

O vereador Gustavo Gaioso assumiu a SAAD Leste e, recentemente, deixou a pasta, mas não vai se candidatar e buscar uma reeleição, ele deixou a SAAD para se integrar à coordenação da campanha do deputado estadual Fábio Novo, que é adversário do prefeito de Teresina, Doutor Pessoa. Gustavo saiu da SAAD diretamente para a coordenação do candidato petista.

A partir de maio, o Governo do Estado deixará de descontar os 15% nos contracheques dos comissionados. A medida tinha sido adotada depois da queda de receita e para manter o equilíbrio financeiro do Estado. O secretário da Fazenda, Emílio Júnior, confirmou a suspensão da dedução dos valores dos salários. “Já obtivemos o efeito desejado na busca do equilíbrio das finanças”, frisou o secretário.

A Câmara dos Deputados aprovou a volta da cobrança do DPVAT, é a recriação do seguro para vítimas de acidente de trânsito. O seguro passará a se chamar Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidente de Trânsito (SPVAT). E a expectativa do Governo é que o seguro volte a ser recolhido no ano que vem. Todos os proprietários de veículos terão obrigatoriamente que pagar o imposto para financiar as indenizações por danos causados por veículos ou suas cargas.

O governador Rafael Fonteles informou que a orientação que repassou para os assessores não se meterem em eleições municipais, e, claro, evitar que o governo seja envolvido no pleito. O ano eleitoral é diferenciado e o governador está se precavendo para evitar problemas com a Justiça Eleitoral.

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