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A matéria ainda precisa de regulamentação para passar a valer
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou lei que proíbe o uso de celulares durante aulas nas instituições de ensino, tanto as públicas como as privadas. A homologação aconteceu nesta segunda-feira, 13.
A matéria, que ainda precisa de regulamentação para passar a valer, proíbe o uso dos aparelhos durante as aulas, no recreio ou nos intervalos. O manuseio será permitido em casos excepcionais, como emergências e necessidade de saúde.
Lula sancionou, esta semana, projeto que proíbe celulares em sala de aula (Foto: Reprodução/Jornal da USP)
Detalhes como o local de armazenamento dos aparelhos tecnológicos dependerão da estrutura e da capacidade de fiscalização de cada escola.
A regra vale para a educação básica, que abrange pré-escola, ensino fundamental e ensino médio, ou seja, terá o mesmo efeito de matéria chancelada pelo governador Rafael Fonteles no último sábado, 11.
O governador do Piauí, Rafael Fonteles (Foto: Reprodução/Governo do Piauí)
“A Lei nº 8563/2025 reforça que a tecnologia é uma grande aliada na educação, mas que seu uso deve ser consciente e moderado. Durante as aulas, o foco e a formação devem estar em primeiro lugar”, escreveu Fonteles via Instagram e X.
Segundo informou o Executivo piauiense, os detalhes da aplicação da lei ainda serão divulgados posteriormente pela Secretaria de Educação.
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