02/11/2024

Em Tempo

“No Piauí, na estimativa com a redução da alíquota e da base de cálculo, vai ser em torno de R$ 1,9 bilhão durante o ano. Em 2022 temos previsão de perder em torno de R$ 700 milhões, nesses cinco meses que seguem. Tem município que hoje sobrevive muito mais do ICMS repassado pelo Governo do Estado, do que com o que recebem de transferência do FPM. S próxima gestão vai ser mais difícil, não sei como eles vão se virar”, comentou o secretário da Fazenda, Antônio Luís Soares, falando ainda da adequação do orçamento do estado para 2023 depois da redução da alíquota do ICMS.

O ex-juiz Sérgio Moro concordou em ser pré-candidato a Senador da República pelo partido União Brasil no estado do Paraná. Ele disse que tem credibilidade e legitimidade para disputar um mandato eletivo. Moro foi impedido de ser candidato a presidente da República pelo Podemos e depois de ser candidato a deputado federal em São Paulo, pelo União Brasil, por falta de domicílio eleitoral.

Nesta segunda (11), foram confirmados 581 casos de covid-19 e 07 óbitos pela doença, segundo dados divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde. Entre as vítimas está uma bebê de Teresina que tinha apenas 1 ano. Do total de casos confirmados, 334 são de mulheres e 247 são homens, com idades que variam de 1 a 98 anos. Os óbitos são de 3 homens de Campo Maior (78 anos), Picos (92 anos) e Teresina (57 anos). As 04 mulheres são de Altos (97 anos), São João do Arraial (67 anos) e Teresina (87 anos). No estado, os casos confirmados somam 377.482 em todos os municípios piauienses. Já os óbitos pelo novo coronavírus chegam 7.800 casos e foram registrados em 224 municípios.

O Edital para Concurso Público do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) foi publicado nesta terça-feira (12). A s provas acontecem no dia 18 de setembro de 2022 pela Fundação Carlos Chagas e as inscrições estarão abertas a partir das 10h do dia 13 de julho até às 14h do dia 5 de agosto. As inscrições site www.concursosfcc.com.br. O Concurso prevê 43 vagas, sendo 17 para Nível Superior e 26 para Nível Médio; além de cadastro reserva para cargos de Nível Superior e Médio. O valor da inscrição é R$ 95,00 para Nível Superior, cuja remuneração inicial é de R$12.455,30; e de R$ 75,00 para Nível Médio, com remuneração inicial de R$ 7.591,37. As provas objetivas serão realizadas em Teresina, no dia 18/9, e o resultado final do Concurso está previsto para o dia 30 de novembro de 2022.

O senador Elmano Férrer esteve nesta segunda-feira (11), em visita técnica, nas obras do Viaduto do Mercado do Peixe. O parlamentar, autor dos recursos para a execução da obra, recebeu a notícia do DNIT Piauí que em setembro as obras estarão concluídas.  Durante a visita, Elmano Férrer ressaltou que agora as obras estão no ritmo desejado, sendo finalizado o acesso de um dos lados do viaduto. Enquanto o viaduto do Mercado Peixe vai sendo concluído, outras obras do Contorno Rodoviário seguem avançando sob a responsabilidade do DNIT/PI, como o Rebaixamento da Av. João XIII, obras já iniciadas. Elmano Férrer ainda está à frente do projeto de duplicação da BR-316, entre Teresina e Demerval Lobão, total de 21 km, sendo que 10 km já foram entregues.

O Piauí está quase na “zona de rebaixamento” quando o assunto é transparência. A deficiência foi apontada em um levantamento, divulgado na última terça-feira, feito pela ONG Transparência Internacional. No ranking, elaborado após a coleta de dados, o executivo piauiense ocupa a 23° posição, com 48.8 pontos (desempenho considerado regular). Antes aparecem Amapá, Sergipe, Pará e Acre.

No relatório são destacadas deficiências do executivo estadual quanto ao detalhamento de dados sobre: emendas parlamentares estaduais, obras públicas, incentivos fiscais, concessões de crédito e financiamentos e notas fiscais eletrônicas, por exemplo. Alguém lembra que recentemente o Ministério Público do Piauí foi destacado, pela organização Transparência Brasil, como um dos piores em termos de transparência? Se o MPPI, que é que investiga as ações do executivo, esta nessa situação… 

“O Proaja passou por todos os órgãos de controle e a modelagem do programa. As fontes dos recursos foram validadas pelo TCU. E o Tribuna de Contas validou que o programa poderia fazer uso dos recursos dos precatórios do Fundef. O Proaja é um programa rigoroso de alfabetização da população, e prima pela eficiência. Só paga quando o aluno é alfabetizado”, retrucou o secretário da Educação, Ellen Gera, em resposta ao deputado Gustavo Neiva.

“Esse Proaja é um grande programa de corrupção montado dentro do governo. Os órgãos de controle pedem a suspensão imediata dos pagamentos até a averiguação. E tem turmas matriculadas que não existem. Tem investigação em curso na PF e no MPF”, denunciou o deputado estadual Gustavo Neiva alegando irregularidades no programa de alfabetização de jovens e adultos.

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