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Ao menos 88 mil meninos e meninas com idades entre 10 e 14 anos vivem em uniões consensuais, civis ou religiosas no Brasil, que é o quarto país no mundo com maior número de casamento infantis. Se levarmos em consideração crianças até 15 anos de idade, o número de casamentos pula para 877 mil. […]
Ao menos 88 mil meninos e meninas com idades entre 10 e 14 anos vivem em uniões consensuais, civis ou religiosas no Brasil, que é o quarto país no mundo com maior número de casamento infantis.
Se levarmos em consideração crianças até 15 anos de idade, o número de casamentos pula para 877 mil. O Brasil é um dos países com alto número de crianças e adolescentes vivendo com homens adultos, maritalmente.
Neste ano, foi sancionada a Lei 13.811/19 que proíbe o casamento de menores de 16 anos de idade, antes o código permitia o casamento, desde que autorizado pelo pais. A medida atende a uma campanha da Organização das Nações Unidas (ONU) para que os países tenham legislações nacionais sobre o tema.
Segundo a irmã Henriqueta Cavalcante, coordenadora da Comissão Justiça e Paz CNBB, o casamento na infância é estimulado pelo quadro de extrema pobreza e em média a comissão recebe quatro denúncias por dia relacionadas ao assunto.
O casamento na infância leva ao abandono da escola, à gravidez precoce, à violência sexual cotidiana e até mesmo a casos de feminicídio.
Porém, a nova legislação não muda a situação de homens e mulheres que tenham entre 16 e 18 anos, estes continuam precisando da autorização dos pais ou responsáveis para casar, já que não atingiram a maioridade civil.
