O Ministério Público do Piauí acompanha com preocupação o acirramento de ânimos entre representantes de instituições que precisam atuar em sintonia em prol da sociedade. […]
O Ministério Público do Piauí acompanha com preocupação o acirramento de ânimos entre representantes de instituições que precisam atuar em sintonia em prol da sociedade. É importante esclarecer, que pelo princípio da independência funcional, cada membro da instituição, no exercício de suas funções, tem autonomia para atuar, o que não o exime de punição por eventuais excessos cometidos.
Reiteramos que o MP do Piauí seguirá cumprindo o que determina a Constituição Federal, no que diz respeito ao devido processo legal. Como instituição, esperamos que ao final da tramitação das questões judiciais e correicionais, restem devidamente esclarecidos os fatos.
Esse foi o teor da nota divulgada pelo Ministério Público do Estado depois das denúncias feitas pelo promotor de Luís Correia ao CNJ, que pediu o afastamento do desembargador Erivan Lopes de suas funções. E o desembargador reagiu dizendo que o promotor o calunia porque responde a outros processos.