O Tribunal de Justiça do Piauí determinou o afastamento dos tabeliães de Luís Correia e Barro Duro, e declarou os cartórios vagos. Os titulares devem […]
O Tribunal de Justiça do Piauí determinou o afastamento dos tabeliães de Luís Correia e Barro Duro, e declarou os cartórios vagos. Os titulares devem retornar aos cartórios de origem até o resultado do concurso público. Eles teriam feito uma permuta irregular entre Francisco Pereira Neto, que era de Luís Correia e foi para Barro Duro, e Manoel Barbosa do Nascimento Filho, que era de Barro Duro e foi para Luís Correia.
De acordo com o TJ-PI, os tabeliães teriam feito permuta irregular, tendo feito isso sem a realização do devido concurso de remoção. Manoel Barbosa é um dos investigados pelo Ministério Público do Estado na Operação Terra Nullius, que apura esquema de grilagem de terras no Litoral do Piauí.
A portaria do TJPI determina o retorno de Francisco Pereira Neto para responder interinamente pelo cartório de Luís Correia até que venha a ser referida serventia provida por delegatário aprovado em concurso púbico de provas e títulos. Já Manoel Barbosa do Nascimento Filho deve responder interinamente por Barro Duro até o fim do concurso.