O Ministério Público Federal (MPF), no Piauí (PI), representado pelo procurador-chefe da Procuradoria da República no Estado do Piauí (PR/PI), Israel Gonçalves Santos Silva, se fez presente, ontem (11), em reunião promovida pela Rede de Controle da Gestão Pública no Piauí para aprofundar as discussões e o conhecimento dos órgãos de controle sobre recentes autorizações para contratações de operações de crédito pelo Poder Executivo, cujo montante supera os 5 bilhões de reais.

A reunião foi agendada pelo Grupo de Trabalho instituído para acompanhar a situação fiscal do Estado e dos municípios, denominado GT Situação Fiscal, durante encontro promovido em outubro deste ano. O objetivo da reunião de ontem foi tratar com representantes da Rede e dos órgãos do Governo do Estado sobre as recentes autorizações para contratação de operações de crédito pelo Poder Executivo (Leis Estaduais n. 7.243, de 13/8/2019; 7.258, 7.259, 7.260 e 7.261, todas de 3/10/2019), cujo montante supera os 5 bilhões de reais.

Contudo, apesar do convite formal realizado pela Coordenação da Rede de Controle aos representantes da Secretaria de Planejamento (Seplan), Secretaria de Governo (Segov), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Controladoria Geral do Estado (CGE), nenhuma dessas autoridades compareceram ao evento.

Sem qualquer esclarecimento por parte do Governo do Estado do Piauí, nem as autoridades ou seus representantes se fizeram presentes na reunião a que foram formalmente convidados, embora tenham sido informado pela Rede que caso no caso da impossibilidade da presença da autoridade convidada, fosse indicado representante da pasta.

Também participaram da reunião os representantes do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Ministério Público de Contas do Piauí, Ministério Público do Estado do Piauí, Advocacia Geral da União, Tribunal de Contas da União e Controladoria Geral da União (todos integrantes do GT Situação Fiscal).