O coordenador da bancada nordestina, deputado federal Júlio César, tem articulado ações no sentido de garantir mais investimentos no Nordeste. Ele esteve no Banco do […]
O coordenador da bancada nordestina, deputado federal Júlio César, tem articulado ações no sentido de garantir mais investimentos no Nordeste. Ele esteve no Banco do Nordeste, na Caixa Econômica, no Ministério da Agricultura e assumiu as ações do Conselho Nacional da Agricultura (CNA) na região.
Com o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, o deputado Júlio César reclamou dos financiamentos na região. O deputado alegou que o Nordeste região perdeu cerca de R$ 954 bilhões em financiamentos, analisando os balanços da Caixa.
“Precisamos saber quanto será disponibilizado de crédito para o Minha Casa Minha Vida, o crédito agrícola, e o Finisa (Financiamento à Infraestrutura e Saneamento)”, questionou Júlio César, cobrando o aumento das operações de crédito e obras de infraestrutura.
O deputado cobrou a redução das tarifas bancarias, alegando que os bancos obtém um lucro fora do comum no Brasil. E o serviço deixa muito a desejar no que diz respeito ao atendimento à população. Algumas agências ainda fecharam as portas no interior, prejudicando a economia nos municípios.
Júlio César advoga o aumento nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). E foi aprovada a PEC 391/17 que aumenta em 1% as transferências da União para os municípios. A PEC estabelece um aumento de 1% escalonado em quatro etapas ao longo dos próximos quatro anos, a partir de 2021: 0,25% no primeiro e no segundo ano, 0,5% no terceiro e 1% a partir do quarto. O relator calcula que a mudança deve liberar quase R$ 60 bilhões para os municípios nos próximos anos.
“Principalmente no Nordeste, o FPM é quase tudo. Não se trata de desatenção ao esforço local de arrecadar tributos próprios, mas sim uma consequência natural da estreita base econômica dos pequenos municípios que não lhes permite ampliar a base de arrecadação dos tributos, como o ISS, em virtude da baixa capacidade de consumo local, e nem alavancar sua participação no ICMS, que é fortemente influenciada pelo valor adicionado local e que reflete o pequeno dinamismo da atividade econômica”, disse o deputado.
Júlio César assumiu também a coordenação geral do programa AgroNordeste designado pela ministra da Agricultura, Tereza Cristina, para promover as ações de desenvolvimento da agricultura e pecuária na região. São mais de 25 mil propriedades no Nordeste, sendo mais de 2 mil no Piauí. “Queremos mudar a realidade do meio rural com tecnologia, ajudando o produtor”, destacou o deputado falando em reduzir as desigualdades regionais capacitando produtores e melhorando a assistência técnica.
No momento, o foco, segundo o deputado, é prorrogar a lei de renegociação das dividas rurais para melhorar a condição desses produtores junto às instituições financeiras.