A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Várzea Branca, João Dias Ribeiro, o João Melancia, numa ação de improbidade administrativa. João Melancia foi prefeito no […]
A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Várzea Branca, João Dias Ribeiro, o João Melancia, numa ação de improbidade administrativa. João Melancia foi prefeito no período de 2009 a 2012. Ele foi acusado pelo MPF de desviar parte dos recursos do Ministério da Integração Nacional repassados por meio do Convênio nº 435/2008, para a construção do centro de empreendedorismo no município, com aquisição de mobiliários e equipamentos, cursos de capacitação técnica e gerencial, estruturação do sistema de gestão e plano de ação, além de serviços de estruturação e organização do empreendimento, com recursos na ordem de R$ 874.408,52.
Segundo o MPF, o ex-prefeito não teria cumprido integralmente nenhuma das cinco metas do convênio. O procurador acusou o ex-prefeito da prática de atos de improbidade administrativa, desviando parcela desses recursos.
João Melancia foi condenado pelo juiz Rodrigo Britto Pereira Lima, da Vara Federal de São Raimundo Nonato a ressarcir o erário no valor de R$ 212.338,59, devidamente atualizado, em favor da União; multa no mesmo valor; suspensão dos direitos políticos por cinco anos e a proibição de contratar com o Poder Público.