14/11/2024

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Ex-prefeito é condenado por desvio de dinheiro em Várzea Branca

A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Várzea Branca, João Dias Ribeiro, o João Melancia, numa ação de improbidade administrativa. João Melancia foi prefeito no […]

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Publicado por: Luciano Coelho Repórter: Luciano Coelho 14/02/2020, 08:46

A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Várzea Branca, João Dias Ribeiro, o João Melancia, numa ação de improbidade administrativa. João Melancia foi prefeito no período de 2009 a 2012. Ele foi acusado pelo MPF de desviar parte dos recursos do Ministério da Integração Nacional repassados por meio do Convênio nº 435/2008, para a construção do centro de empreendedorismo no município, com aquisição de mobiliários e equipamentos, cursos de capacitação técnica e gerencial, estruturação do sistema de gestão e plano de ação, além de serviços de estruturação e organização do empreendimento, com recursos na ordem de R$ 874.408,52.

Ex-prefeito de Várzea Branca, João Melancia, foi denunciado pelo Ministério Público Federal

Segundo o MPF, o ex-prefeito não teria cumprido integralmente nenhuma das cinco metas do convênio. O procurador acusou o ex-prefeito da prática de atos de improbidade administrativa, desviando parcela desses recursos.

Justiça Federal condenou o ex-prefeito por improbidade administrativa no uso de recursos públicos

João Melancia foi condenado pelo juiz Rodrigo Britto Pereira Lima, da Vara Federal de São Raimundo Nonato a ressarcir o erário no valor de R$ 212.338,59, devidamente atualizado, em favor da União; multa no mesmo valor; suspensão dos direitos políticos por cinco anos e a proibição de contratar com o Poder Público.

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