Por Wanderson Camêlo

José Viriato Correia Lima pode ser solto a qualquer momento. A defesa do ex-tenente-coronel, da Polícia Militar do Estado do Piauí, já está trabalhando para reunir os documentos necessários para agilizar o procedimento, autorizado pela juíza Maria do Perpétuo Socorro Ivani de Vasconcelos, que é da 1° Vara Criminal da Comarca de Parnaíba, cidade onde Correia Lima se encontra preso.

O ex-coronel Correia Lima (Foto: reprodução)

“Tendo em vista que o apenado se encontra recolhido ao cárcere há muitos anos e que o endereço cadastrado neste PEP corresponde a comarca de Teresina, intime-se a defesa para apresentar comprovante de endereço nesta comarca. Após a imprescindível juntada do comprovante, voltem-me os autos conclusos para análise dos pleitos”, determinou a magistrada.

O pedido de soltura é baseado em recomendação do Conselho Nacional de Justiça para adoção de medidas preventivas contra a propagação da Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus, nos presídios. O promotor de Justiça Rômulo Cordão, nesta quinta-feira (18), emitiu parecer favorável.

“Nesse contexto, a Direção da Penitenciária informou através do ofício n. 310/2020, entregue a este Parquet, uma lista de pessoas pertencentes ao grupo de risco, do qual o apenado faz parte, levando ainda em consideração a superlotação carcerária, que expõe estas pessoas em maior risco. Visto isso, considerando as informações contidas nos presentes autos nas quais comprovam a suspeita da contaminação de apenados pela COVID-19, e pelos fatos acima elencados, a concessão da prisão domiciliar se faz necessária ao apenado José Viriato Correia Lima. ISTO POSTO, o Ministério Público, por este Promotor de Justiça, manifesta pelo DEFERIMENTO da solicitação de prisão domiciliar, pelos fatos e fundamentos acima expostos”, destacou o promotor.

A defesa alega também que o ex-coronel já cumpriu mais de 20 anos de prisão em regime fechado e possui remições de pena por trabalhar na penitenciária, por isso já teria direito ao regime semiaberto.

“Ele fica em casa até o final da pandemia, mas acredito que até outubro ele vai permanecer [de vez] em casa por mais tempo por conta do regime, que não permite mais. Ele passa direto para o regime semiaberto”, esclareceu o advogado de defesa Wendell Oliveira. 

José Viriato Correia Lima foi preso no dia 29 de outubro do ano de 1999. Ele é acusado, por exemplo, da morte do ex-cabo da PM Honório Barros Rodrigues, crime ocorrido em agosto de 1989. O corpo do policial foi encontrado dentro de um saco às margens da Avenida Maranhão, altura do bairro Tabuleta (zona Sul de Teresina.

O ex-militar responde por oito crimes: corrupção passiva, três homicídios triplamente qualificados, um duplamente qualificado, além de uso de moeda falsa e contra a ordem tributária. Devido a todos os delitos, ele foi condenado a 129 anos e 08 meses anos de reclusão.