O deputado estadual Pablo Santos (MDB) retornou à Assembleia Legislativa nesta sexta-feira. Ele deixou a presidência da Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares (FEPISERH). Ele quer priorizar o mandato e dar mais atenção às bases eleitorais. “Saímos de uma eleição municipal atípica e, mesmo assim, ajudei, como deputado, a eleger muitos prefeitos e vereadores, lideranças municipais que precisarei estar mais presente para ajudar a fazer uma boa gestão municipal”, disse o deputado.

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 25/2021, do deputado  Fernando Rodolfo (PL-PE), que torna crime e prevê pena de até 3 anos de reclusão, além de multa, aos furões da fila da vacina contra a Covid-19. A relatora do PL é a deputada federal, Margarete Coelho (Progressistas). A proposta também torna qualificado o delito de peculato de apropriação, desvio ou subtração de bem ou insumo médico, terapêutico, sanitário, vacinal ou de imunização, público ou particular para quem violar a ordem de prioridade estabelecida no Plano Nacional de Imunização.  A pena é aumentada de um terço se o agente falsifica atestado, declaração, certidão ou qualquer documento.

A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) através da Secretaria Municipal de Saúde de Picos realizaram uma série de testes de Covid-19. Os testes foram  feitos em detentas, policiais penais e equipe administrativa  ligados  a Penitenciária Feminina de Picos.
40 testes foram realizados na Penitenciária, que tem 23 detentas. Dos 40 testes realizados,  8 foram diagnosticados como positivos para a Covid-19.

A Secretaria Municipal de Educação (Semec) decidiu que as aulas na rede de ensino de Teresina vão iniciar no dia 1º de março, sendo de forma híbrida para alunos do 2º, 5º e 9º ano do ensino fundamental e de forma totalmente remota para as demais turmas. As aulas no formato presencial estão paralisadas desde março de 2020 devido à covid-19.

O Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí (DER-PI) informou que a PI-392 foi totalmente interditada por conta dos riscos no local. Os técnicos do DER foram até o local para iniciar os reparos emergenciais na rodovia. O DER-PI ainda explicou que o rompimento da pista está diretamente ligado ao avanço do desmatamento e às alterações topográficas feitas no local para receber plantio de grãos, o que ocasiona o desvio das águas pluviais em grande intensidade para o leito da estrada.

O TRE/PI empossou os Desembargadores Olímpio José Passos Galvão e Hilo de Almeida Sousa como membros substitutos do tribunal para o biênio 2021/2023. Os referidos Desembargadores foram indicados pelo TJ/PI. A posse dos magistrados foi feita, de forma virtual, pelo Diretor Geral do TRE/PI, Ronaldo Maique Araújo Braga.

“Ressaltamos a importância do Tribunal não conceder o feriado, assim como fez o Executivo, levando em conta, além da pandemia, os vários dias que tiveram os prazos suspensos. Então, acreditamos que esses feriados não seriam cedidos, até para que não houvesse mais morosidade e que fossem respeitadas as orientações governamentais de combate à Covid-19.”, argumentou o presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto, se posicionou contra o ponto facultativo durante o Carnaval. Ele quer a manutenção dos prazos processuais.

Os municípios do litoral receberão um reforço na segurança e fiscalização a partir de sexta-feira (12), período do Carnaval. A Companhia Independente de Policiamento Turístico (Ciptur), vai montar barreiras de alcoolemia e trabalhar em conjunto com a Vigilância Sanitária para o cumprimento do decreto estadual de prevenção a Covid-19.