A diretoria de Vigilância Sanitária do Estado (DIVISA), Tatiana Chaves, fez um apelo à população nesta quarta-feira (13), para que não se antecipem e promovam festas carnavalescas. Em entrevista à Teresina FM, ela afirmou que o Centro de Operações em Emergências (COE) vai se posicionar sobre a restrição do carnaval até amanhã.

“Outros municípios também já decidiram não ter carnaval, caso haja descumprimento quem vai agir é a diretoria de vigilância sanitária”, afirmou a diretora sobre as recomendações para esse período.

Quando questionada sobre a punição para o descumprimento das medidas para evitar aglomerações durante a pandemia, ela declarou que várias notificações já foram feitas aos estabelecimentos. “Elas podem gerar um processo administrativo sanitário de multas que variam de 2 mil à 1 milhão e meio de reais, dependendo do que foi infringido na legislação. Nossa base legal é a Lei 6437 de 1977 e o Código de Saúde do Estado do Piauí”, acrescentou a entrevistada.

Diretora confirma novas equipes para as vigilâncias municipais (Foto: Roberta Aline/ Cidade Verde)

O trabalho conjunto feito pela Vigilância Sanitária, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal tem a missão defender a população, segundo a diretora. Ela comentou que uma das dificuldades no trabalho da fiscalização é a impossibilidade de impedir festas privadas, “não temos condição de ter um mandato judicial para cada proprietário desses domicílios”, relatou.

Novas equipes

“A partir de segunda feira, o Estado está capacitando todas as vigilâncias municipais, conversando com os secretários de saúde dos municípios para que não tenhamos a dificuldade como no início do ano quando não tínhamos a equipe necessária formada”, relatou.

De acordo com a parceria que o governo do Estado fez com a APPM, os decretos estaduais devem se sobrepõe aos municipais, mas o município também pode ter o seu específico e seguir.

Mais leitos

Ela ainda confirmou a abertura de mais 20 leitos para o atendimento de infectados com o Covid-19.