Advogados que integram a plataforma Custo Piauí entraram com um pedido, junto ao Supremo Tribunal Federal – STF, para anular a última recondução do presidente da Assembleia Legislativa, Themístocles Filho (MDB). O emedebista está há mais de 15 anos no poder.

“Há uma clara afronta aos Princípios Constitucionais Republicano, Democrático e da Igualdade, visto que um dos pilares de toda e qualquer república é o exercício temporário pelos mandatários, a consequente alternância dos cargos de representação e a igualdade de participação”, declara a plataforma.

Os impetrantes se baseiam em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que suspendeu os efeitos da Resolução 1/2019 da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, na parte em que permitiu a recondução de parlamentares, por mais de uma vez, ao mesmo cargo da Mesa Diretora do órgão. 

Presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Themístocles Filho (MDB) (Foto: Reprodução/Redes Sociais)

O ministro Alexandre de Moraes determinou também a realização de nova eleição para o biênio 2021/2022. O pleito na casa legislativa aconteceu no dia 29 de janeiro de 2021. Reconduzido à presidência, Soldado Sampaio (PCdoB) não compareceu à solenidade.

“Esperamos que o Poder Judiciário, mesmo 15 anos atrasado, seja o protagonista do processo de recuperação dos Princípios Constitucionais tão esquecidos pelo Poder Legislativo do Estado do Piauí”, destacou a plataforma Custo Piauí em publicação no Instagram

A eleição para a mesa-diretora da Alepi aconteceu no dia 08 de dezembro de 2020, sem chapa oposicionista. A posse se deu no último dia 02.

A Teresina FM entrou em contato com a assessoria do presidente da Assembleia Legislativa, Themístocles Filho (PMDB), mas ainda não obteve retorno.

Custo Piauí é uma plataforma idealizada pelo advogado André Portela. Esse projeto consiste em disponibilizar de forma fácil, rápida e até mesmo didática o uso do dinheiro público para a sociedade.

Por Wanderson Camêlo e Lilian Oliveira