A lei havia sido apresentada pelo Governo do Piauí no mês de março
O governador Wellington Dias (PT) sancionou a lei de nº 7.492, que autoriza a concessão de auxílio emergencial no valor de R$ 1 mil aos donos e funcionários de estabelecimentos dos setores de bares, restaurantes e organizadores de eventos, no domingo (4).
Os trabalhadores terão direito a um auxílio no valor de R$ 1 mil, que será pago em duas parcelas de R$ 500.
Os estabelecimentos cuja a atividade principal esteja cadastrada na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), terão direito a auxílio no valor de R$ 1 mil, pago em cota única. Para a comprovação das atividades, a Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) vai verificar a movimentação econômica no período de julho de 2020 até este mês de abril de 2021.
A medida acontece em decorrência dos problemas econômicos e sociais causados pela pandemia do novo coronavírus.