A política ambiental de Teresina é uma prioridade da atual gestão municipal. Com base na Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/1981), a Prefeitura, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semam), lançou o selo ecológico “IPTU Verde”.

Placas solares em telhados (Foto: Arquivo pessoal Lucas Rafael)

O Plano de Governo estabelece que, através do IPTU Verde, as residências e edificações que investirem em tecnologias e modelos sustentáveis em seus projetos de construção ou reforma, vão ser certificadas e obterão descontos progressivos no imposto, de 5% (Selo Bronze), 10% (Selo Prata), 15% (Selo Ouro) até 20% (Selo Diamante).

“Na expedição do “habite-se”, o imóvel será fiscalizado e será emitida a certificação junto à SEMAM/SAAD que dará direito ao desconto no IPTU”, explicou a secretária Elisabeth Sá.

A aplicabilidade do desconto progressivo atenderá a critérios específicos e à implementação das benfeitorias “ambientais” no imóvel. Serão estabelecidas regras para o cidadão pontuar em cada ação sustentável.