O Ministério Público do Piauí, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, realizou na sexta-feira (23) uma inspeção virtual no CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) de São Raimundo Nonato. O trabalho de fiscalização foi feito por videoconferência e coordenados pelos promotores de Justiça Gabriela Almeida e Jorge Pessoa.

O objetivo da vistoria foi conhecer a estrutura física e o funcionamento do CAPS, para analisar quais melhorias foram feitas no local após os laudos técnicos emitidos pela Vigilância Sanitária Estadual e pelo CRM-PI (Conselho Regional de Medicina do Piauí).

Foto: Reprodução

Os representantes do Ministério Público, encontraram, apesar das orientações dos dois órgãos técnicos sobre quais melhorias deveriam ser efetuadas, muitas deficiências.

Entre os problemas encontrados estão:

A falta de controle sobre a entrada e saída de medicamentos e de ambiente adequado para sua conservação; 

Consultório médico sem itens necessários para a realização de consulta; 

Recepção sem quaisquer instruções sobre manutenção de distanciamento e sem itens para a segurança dos profissionais que ali trabalham; 

Banheiros não adaptados para pessoas com deficiência, e outros.

Para a solução dos problemas, os representantes sugeriram a realização de reunião com o secretário municipal de Saúde de São Raimundo Nonato e municípios circunvizinhos, para verificar a possibilidade da criação de um consórcio público com o objetivo de oferecer um serviço de saúde mental de qualidade as pessoas que moram na região. Outra medida a ser executada consiste na verificação da existência de algum procedimento licitatório em tramitação para melhorias do CAPS e, se houver, deve ser verificada qual a situação em que se encontra.

Foi sugerido também que seja realizada consulta junto à Secretaria Estadual de Saúde sobre a instalação do sistema Hórus, do Ministério da Saúde para o controle de medicação, no CAPS de São Raimundo, além do fornecimento de equipamentos para melhor controle na dispensação dos medicamentos.

Com informações do MPPI