A Comissão Europeia propôs hoje (3) aos Estados-membros uma flexibilização das atuais restrições às viagens não essenciais para a União Europeia, sugerindo especialmente que seja permitida a entrada a cidadãos de outros países já vacinados contra a covid-19.

Comissão Europeia propõe reabrir fronteiras a estrangeiros vacinados (Foto: Reuters/Yves Herman)

Tendo em conta “o progresso das campanhas de vacinação e a evolução da situação epidemiológica em nível mundial”, a comissão propõe aos 27 Estados que reabram as fronteiras “a todas as pessoas provenientes de países com boa situação epidemiológica, mas também aos que tenham recebido a última dose recomendada de uma vacina autorizada pela UE”.

Bruxelas admite alargar esse “corredor” aos cidadãos de outros países que já tenham recebido as doses recomendadas de vacinas. Esses países devem ter concluído o processo de aprovação emergencial da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Em comunicado, a comissão defende que, “até que o Certificado Verde Digital esteja em operação, os Estados-membros devem aceitar certificados de países com base na legislação nacional, levando em conta a capacidade de verificar a autenticidade, validade e integridade do documento, e se ele contém todos os dados relevantes”.

Além disso, a comissão propõe aumentar, de acordo com a evolução da situação epidemiológica na UE, o valor máximo de referência de novos casos de covid-19, utilizado para determinar uma lista de países a partir dos quais todas as viagens devem ser permitidas.

Com informações da Agência Brasil