O projeto encampado pela bancada bolsonarista na Câmara dos Deputados, que pretendia mudar a lei de impeachment de 1950, e admitir um novo crime de responsabilidade imputável a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), foi rejeitado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa por apenas um voto de diferença. O placar foi de 33 votos a 32.

De autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), a matéria que foi relatada pela parlamentar Chris Tonietto (PSL-RJ) admitiria impeachment de ministro do STF por “usurpar competência do Congresso Nacional”, ou seja, decisões como a que tornou a homofobia crime poderia ser motivo de destituição de um ministro da Corte.

Veja como votaram os 65 deputados na CCJ:

Bia Kicis (PSL-DF) Sim

Carlos Jordy (PSL-RJ) Sim

Caroline de Toni (PSL-SC) Sim

Daniel Freitas (PSL-SC) Sim

Filipe Barros (PSL-PR) Sim

Vitor Hugo (PSL-GO) Sim

Chris Tonietto (PSL-RJ) Sim

Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) Não

Hiran Gonçalves (PP-RR) -Não

Marcelo Aro (PP-MG) Não

Margarete Coelho (PP-PI) Não

Pinheirinho (PP-MG) Não

Stephanes Junior (PSD-PR) Sim

Darci de Matos (PSD-SC) Não

Edilazio Junior (PSD-MA) Não

Fábio Trad (PSD-MS) -Não

Sérgio Brito (PSD-BA) Não

Bilac Pinto (DEM-MG) Sim

Geninho Zuliani (DEM-SP) Sim

Kim Kataguiri (DEM-SP) Sim

Leur Lomanto Jr. (DEM-BA) Sim

Baleia Rossi (MDB-SP) Não

Juarez Costa (MDB-MT) Não

Márcio Biolchi (MDB-RS) Não

Marcos A. Sampaio (MDB-PI) Não

Capitão Augusto (PL-SP) Sim

Giovani Cherini (PL-RS) Sim

Magda Mofatto (PL-GO) Sim

Sérgio Toledo (PL-AL) Sim

Lucas Redecker (PSDB-RS) Sim

Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) Não

Samuel Moreira (PSDB-SP) Não

Shéridan (PSDB-RR) Não

João Campos (Republicanos-GO) Sim

Lafayette Andrada (Republicanos-MG) Sim

Marcos Pereira (Republicanos-SP) Sim

Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) Sim

Paulo Martins (PSC-PR) Sim

 

Fonte: Congresso em Foco