O projeto de lei foi apresentado pela deputada estadual Flora Izabel (PT)
A deputada estadual e vice-presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Flora Izabel (PT), apresentou na sessão híbrida de terça-feira (11), um projeto de lei que visa combater a violência doméstica no Piauí. As vítimas poderão denunciar seus agressores aos atendentes nas farmácias e outros estabelecimentos públicos do estado.
“Nessa pandemia as mulheres estão passando 24 horas com os homens dentro de casa. Nessa situação os homens são muito mais violentos e não deixam que a mulher faça uma ligação para o 180 ou 190”, declarou a parlamentar.
Em entrevista para o site da Teresina FM, a parlamentar contou como será feita a denúncia. Ela explicou que a mulher deverá se dirigir á farmácia e dizer para o atendente que está precisando de uma máscara roxa. O funcionário vai responder que não tem máscara roxa no estabelecimento, mas que o pedido do item vai será feito mediante ao preenchimento de um formulário com os dados da pessoa (vítima). Então essas informações serão repassadas para as autoridades competentes.
De acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) 2019, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Piauí tem a maior taxa, 6,6%, de mulheres que sofreram violência física no país. A média nacional é de 4,2%.