O deputado quer a punição para quem infringir o Código de Ética e o Código Penal, por falsidade ideológica
Em entrevista ao Jornal da Teresina Segunda Edição, da Teresina FM, nesta terça-feira (25), o deputado estadual Francisco Limma (PT) falou sobre requerimento que apresentou hoje na Assembleia Legislativa pedindo punição para quem solicitar ou apresentar atestado falso para se vacinar contra a Covid-19.
O deputado quer a punição para quem infringir o Código de Ética e o Código Penal, por falsidade ideológica. Ele solicitou que os órgãos de fiscalização e controle como o Ministério Público, o CRM-PI e outros órgãos de controle, ajudem a investigar essa situação. “Vacina é um insumo escasso e os fraudadores devem ser punidos”, frisou o parlamentar.
Ainda de acordo com ele, os casos devem ser bem averiguados para que não ocorra nenhuma injustiça. “Não podemos nos orientar apenas por boatos em grupos de redes sociais, que podem ser até Fake News”, explicou.
O médico cardiologista Luiz Bezerra, presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia no Piauí, relatou que muitos médicos têm sofrido assédio de pessoas que estão atrás de atestados e laudos para comprovar comorbidades com objetivo de tomar vacina contra o novo coronavírus.
“O seu médico não pode atestar aquilo que não é verdade. Não peça ao seu médico para ele aumentar o número de remédios. Para ele atestar algo que ele não possa, porque isso pode implicá-lo de forma ética e criminal. O Código Penal traz a legislação específica para laudos médicos falsos. infelizmente, tem acontecido isso. Temos ouvido relatos”, declarou o profissional da saúde.
O Conselho Regional de Medicina (CRM) alertou para o caso, lembrando aos seus membros que esta prática constitui falta grave à ética médica, caso esteja ocorrendo.
Por Lilian Oliveira e Luciano Coelho