Projeto de Lei que cria um programa de incentivo à implantação de hortas comunitárias nos centros urbanos dos municípios do Piauí foi apresentado, na sexta-feira (02), na Assembleia Legislativa do Estado.

A proposta é da deputada estadual Teresa Britto (PV). O programa tem o objetivo de  transformar áreas desocupadas em espaços produtivos, dedicados à agricultura social e familiar. 

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Também poderão ser aproveitados para a criação de hortas comunitárias terrenos de associações de moradores que possuam área para plantio, áreas públicas estaduais e terrenos particulares doados à iniciativa.

“As hortas comunitárias são ótimas alternativas para dar funcionalidade a terrenos baldios nas cidades, acabando com problemas como acúmulo de lixo e até mesmo focos de doenças como a dengue. Além de contribuir com o meio ambiente, essas hortas também são importantes fontes de renda para quem vive da agricultura familiar”, argumenta a deputada.

De acordo com a proposta, o governo estadual seria responsável por regulamentar e gerir o programa. E poder executivo teria teria autorização para firmar convênio e parcerias com unidades de ensino e entidades habilitadas tecnicamente para que sejam realizados cursos relacionados ao planejamento, execução e preservação das hortas comunitárias, além de compostagem e outras técnicas de manejo.