No dia 2 de agosto, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, divulgou o edital de inscrição para a composição da Lista Sêxtupla do Quinto Constitucional, regra que determina que 1/5 (um quinto) dos membros de determinados tribunais brasileiros sejam compostos por advogados e membros do Ministério Público Federal ou Estadual, com mais de dez anos de carreira.

O processo atual é apenas para advogados, porque tem o objetivo de preencher uma vaga em aberto no quadro de Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), em decorrência da aposentadoria compulsória do Desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho. 

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Em entrevista ao JT2 da Teresina FM, nesta quarta-feira (01), o advogado Fábio Viana, candidato à vaga, afirmou que a representação do Quinto Constitucional atende aos anseios da sociedade. “Deve ser alguém do povo. E esse alguém é o advogado, que aliás, é uma figura indispensável na administração da justiça”, pontuou. 

Advogado com pós-graduação em direito previdenciário, Fábio Viana assegurou que quer contribuir com o poder judiciário e com a população piauiense. “Uma vez chegando lá, farei de tudo para cumprir as leis e a constituição e nunca esquecer de onde eu vim, da advocacia e, sobretudo, do estado do Piauí”, finalizou. 

O edital está disponível no Diário Eletrônico da OAB Piauí e o prazo para as inscrições terminam no dia 6 de setembro.