Matéria de Luciano Coelho

O promotor de Justiça Assuero Stevenson Oliveira solicitou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) a confirmação de quantos e quais são os militares que têm filiação partidária no estado. Segundo informações da Justiça Eleitoral, 595 policiais militares possuem ligações com partidos políticos.

De acordo com o promotor, o Código Penal Militar veda ao policial militar da ativa filiar-se a partidos. Outra proibição é criticar medidas de governos e participar de atos políticos. O comando geral da Polícia Militar do Piauí baixou portaria desautorizando manifestações em unidades da corporação.

Presença de policiais militares em manifestações é proibida (Foto: Divulgação/PMPI)

Segundo Assuero, os policiais vão responder por crime. “Cada caso é um caso. Mas, no geral, caracteriza crime de improbidade administrativa. Por isso, vamos encaminhar para outra promotoria. É crime militar se o PM ostentar a condição de filiado a partido político”, afirmou o promotor.

Os militares que insistirem em participar de manifestações político-partidárias no dia 7 de setembro serão monitorados e punidos, garantem o promotor e o comando da PM-PI. Como pena, podem ser proibidos de exercer função pública ou mesmo perderem o cargo.