Matéria de Eduardo Costa 

O preço dos combustíveis, principalmente o da gasolina, tem aumentado de forma recorrente no Brasil. O preço médio da gasolina comum em todos os estados brasileiros alcançou R$ 6,45. Em alguns estados como o Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, o preço médio do litro da gasolina já está acima de R$ 7. No Piauí, a capital Teresina cobra, em média, R$ 6,49 por litro de gasolina, sendo considerado o valor mais alto por litro de gasolina comum entre as capitais do Brasil.

Com o aumento dos preços, o questionamento de quem seria a culpa pelos altos valores veio à tona. A polarização política instalada nacionalmente, faz com que os Estados e o Governo Federal passem a fazer acusações mútuas. De um lado, governadores apontam a política de preços da Petrobrás como causadora dos aumentos. Do outro, o Governo Federal aponta como culpado, os índices cobrados no imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS).

Foto: Minervino Júnior/CB/D.A Press. Brasil

Na Petrobrás, a forma de cálculo é orientada pela política de preços de paridade de importação, conhecido como PPI, que inclui no cálculo os custos de frete de navios, custos internos de transporte e taxas portuárias, mais uma margem praticada para remunerar riscos inerentes à operação, como, por exemplo, volatilidade da taxa de câmbio e dos preços sobre estadias em portos e lucro, além de tributos. Isso significa que o custo de importação está sendo incluído nos cálculos, fazendo com que cada um dos derivados nacionais tenha seus valores equiparados ao de importadores, acompanhando o mercado mundial.

Em relação aos impostos estaduais, o Piauí cobra 31% de ICMS. Isso significa que a cada litro de combustível, 31% do valor é de arrecadação de impostos do estado. Por exemplo, o preço médio do litro da gasolina é vendido a R$ 6,49 em Teresina. Desse valor, 31% é referente ao ICMS, que é equivalente a R$ 2,01, que são acrescidos para formar o preço final do litro.

Foto: Agência Brasil

Francisco dos aplicativos, secretário geral da associação dos motoristas por aplicativo do Piauí, destaca que a categoria é uma das mais afetadas com os altos valores dos combustíveis, e pede sensibilidade para os governantes.“Nossa categoria passa por uma dificuldade imensa. O governador poderia ter sensibilidade e reduzir o ICMS para ajuda toda a sociedade que não está tendo benefício algum. Estamos no meio de uma briga de poderes e sofrendo a cada aumento no valor da gasolina”, disse.

Humberto Lopes, Presidente do Sindicato dos Transportadores de Cargas e Logística do Piauí (SINDICAPI), pede diálogo entre os poderes para reduzir os impactos dos preços dos combustíveis na população. “O que pedimos é a compreensão do governador para que reveja a alíquota e a maneira de calcular a pauta do combustível. O óleo Diesel está com mais de 85 dias que não aumenta na Petrobrás, mas ainda em setembro, nós amanhecemos com o diesel mais caro porque o governo do estado não mexe na alíquota, mas mexe na pauta do valor que é cobrado o ICMS. sendo assim, ele aumenta o valor e pagamos mais caro. Nesse momento, tem que pensar é na população e deixar de lado a briga política”, destacou.

Para o economista Ricardo Allagio, a solução mais viável no momento, seria a redução do imposto estadual.“Eu acho que é bem claro o que deve ser feito. Na Petrobrás, acredito que o preço não vai cair, uma vez que a tendência é de que o barril de petróleo permaneça em um valor elevado até o final do ano. Alguns governadores já estão reduzindo a carga tributária. Aqui no Piauí, o ICMS é de 31%, outros impostos, na faixa de 14%, nisso se tem quase 50% de impostos no valor do combustível que é aumentado no preço final do litro. Acho que deve haver uma sensibilidade social, porque isso está trazendo gravíssimos problemas”, argumentou.

Segundo o Secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, o aumento dos preços não está relacionado com os índices dos impostos estaduais. “Esse problema da alta dos preços dos combustíveis não tem relação com os impostos estaduais que incidem sobre esses produtos. Não houve alteração na alíquota cobrada de imposto sobre esses combustíveis nos últimos anos, e mesmo assim, esse produtos subiram mais de 50% nos últimos meses. O que explica esse aumento é a política de preços praticada pela Petrobrás, que vincula o preço dos combustíveis ao dólar e ao preço do barril de petróleo no mercado internacional. Mesmo sendo uma grande produtora de petróleo e seus derivados, ou seja, mesmo tendo o seu custo de produção majoritariamente em reais, ela coloca o preço dos combustíveis em dólar, o que explica essa subida de preços. Qualquer alteração tributária nessa questão dos combustíveis, não irá afetar em nada essa volatilidade dos preços”, concluiu.

Com a falta de diálogo e a continua busca para apontar culpados e não por buscar soluções, a população continua sofrendo no bolso, os altos preços cobrados nos combustíveis.