A matéria segue as diretrizes do Programa Nordeste Acolhe
Foi aprovado na sessão plenária desta quinta-feira (07) o projeto de lei ordinária que propõe um benefício financeiro para crianças que perderam pelo menos um responsável em decorrência da Covid-19. A matéria segue as diretrizes do Programa Nordeste Acolhe, estabelecido pelo Consórcio do Nordeste.
O texto da proposta destaca que vão ser beneficiadas crianças e adolescentes que tenham ficado órfãos em razão da pandemia e que estejam em situação de vulnerabilidade. O valor proposto foi R$ 500,00.
Esses jovens precisavam estar residindo no Piauí há pelo menos 1 ano antes da situação de orfandade. A renda máxima da família, antes do falecimento dos pais, deveria ser de, no máximo, três salários mínimos.