O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta sexta-feira (15) uma audiência de conciliação que vai tratar sobre cortes, por parte do governo federal, no Programa Bolsa Família. A reunião é consequência de uma ação cível movida pelo Piauí e mais sete estados do Nordeste pedindo a retomada de pagamentos, referentes ao benefício, que foram suspensos ainda durante a pandemia da Covid-19. 

Além do Piauí, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte contestam a ação do executivo federal. A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes nesta quarta (13).

Audiência ocorrerá na sede do Supremo Tribunal Federal (Foto: Divulgação)

Os governadores dos sete Estados informaram que, além das restrições a novos registros, foram cortadas mais de 158 mil bolsas, 61% delas na região Nordeste. O ministro Marco Aurélio chegou a determinar a reintegração das famílias excluídas do programa durante a pandemia.

A decisão aconteceu em março de 2020, quando Marco Aurélio (já aposentado) estava na relatoria do processo. A medida foi referendada pelo plenário do STF em agosto do ano passado.

Com informações do STF