Matéria de Wanderson Camêlo

A ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou recursos para que o Exército realize perícia na região de litígio de terras entre os estados do Piauí e Ceará. A informação foi divulgada pelo deputado estadual e presidente da Comissão de Estudos Territoriais da Assembleia Legislativa do Piauí, Franzé Silva (PT), durante a sessão plenária desta quarta-feira (3).

A perícia vai ser financiada pelo governo do Piauí, principal interessado no assunto, que já depositou R$ 6,9 milhões na conta bancária do STF na Caixa Econômica Federal para o custeio.

Deputado confirmou decisão de ministra do STF em relação ao litígio (Foto: Divulgação/Alepi)

De acordo com Franzé, os trabalhos devem ser concluídos até o final do primeiro trimestre de 2022. “Depois da conclusão da perícia, o processo será analisado pela ministra Carmen Lúcia e levado ao plenário do STF. Estamos confiantes de que o litígio seja resolvido a favor do Piauí, devido à quantidade e qualidade dos documentos históricos que temos”, explicou o petista.

Carmen Lúcia, relatora do processo, determinou ainda em 2019 que a perícia fosse realizada; os trabalhos não foram iniciados na ocasião devido à pandemia da Covid-19. O Piauí ajuizou uma ação contra o estado vizinho em 2011.

Motivo do problema

O litígio entre Piauí e Ceará se arrasta desde 1880, ano do Decreto Imperial nº 2.012, que alterou a linha divisória dos dois territórios, ainda províncias naquele período.

Como consequência, passou para o lado piauiense o local antes chamado de Armação, hoje o município piauiense de Luís Correia; o Ceará conquistou terras situadas em Crateús.

Região na divisa entre os estados é fonte de polêmica há mais de um século (Foto: Divulgação/Alece)

São alvos da disputa um espaço de aproximadamente 3 mil quilômetros quadrados na região da Serra da Ibiapaba. O Piauí reclama a propriedade de terras nos municípios de Viçosa, Tianguá, Ubajara, Ibiapina, São Benedito e Carnaubal, estendendo-se até o Sertão de Crateús.