O deputado estadual Franzé Silva (PT), presidente da Comissão de Estudos Territoriais da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), prometeu apresentar um projeto de lei visando anexar ao Piauí um território de 140 km² hoje pertencente ao Tocantins. O local corresponde à Chapada das Mangabeiras.

O espaço é motivo de disputa entre Piauí e Tocantins desde 2002, quando o Executivo piauiense ingressou com ação cível no Supremo Tribunal Federal (STF) reivindicando o território. A corte deferiu o pedido de anexação em 2014, mas o litígio ainda se arrasta.

Parlamentar pretende designar território como propriedade do Piauí (Foto: Divulgação/Alepi)

Franzé, através do projeto de lei, quer agregar a Chapada das Mangabeiras ao município de Barreiras (PI). O local também faz divisa com os estados da Bahia e Maranhão.

“É uma área muito produtiva e rica, que, embora já decidido pelo STF favoravelmente ao Piauí, não há decisão legal para anexação. Vamos, portanto, apresentar o projeto de lei na Alepi e definir de vez essa importante área para Barreiras e para o Piauí”, ressaltou o petista.

A Chapada das Mangabeiras é onde nasce o Rio Parnaíba, que corre para o norte, formando a divisa entre o Piauí e o Maranhão e encontra o mar, no formato de delta, quase 1.400 km depois.