Servidores municipais planejam uma série de manifestações para cobrar do prefeito de Teresina, Doutor Pessoa (MBD) e do Secretário de Educação, Nouga Cardoso, o rateio do superávit do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O primeiro ato acontece amanhã, 14 de dezembro, a partir das 8h, em frente a secretaria Municipal de Educação (Semec). O coordenador do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina (Sindserm), Sinésio Soares, falou sobre o assunto em entrevista ao JT2 da Teresina, nesta segunda-feira (13).   

Foto: Reprodução/Teresina FM

De acordo com ele, foi solicitado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) o extrato dos repasses do Fundeb. Os dados mostram que quase meio bilhão de reais foram creditados na conta do Fundo. “Houve aumento nos repasses. É quase impossível não ter sobras”, disse Sinésio.

No protesto, os servidores vão pedir que o prefeito cumpra a legislação federal, de nº 108 e da Lei 14.113, e envie à Câmara Municipal de Teresina um projeto de lei para regulamentar o rateio da sobra. Conforme o coordenador, o recurso pertence aos trabalhadores.   

Além disso, o Sindicato provocou o Ministério Público Federal para fiscalizar e acompanhar os gastos da prefeitura. “Estamos investigando cada uma das despesas e irregularidades do magistério”, informou o Sinésio Soares.