A Justiça determinou a retomada da obra do viaduto do Mercado do Peixe, na zona Sudeste de Teresina. Os serviços foram paralisados em 2021 depois que a construtora responsável alegou dificuldade financeira. 

A empresa solicitou do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato. Ainda não foi anunciada data para que o retorno da obra aconteça. 

Obra do Mercado do Peixe está parada desde setembro de 2021 (Foto: Divulgação/PMT)

Orçado em R$ 15 milhões, o projeto do viaduto faz parte de um plano de mobilidade urbana do Dnit no Contorno Rodoviário de Teresina (BR-343/PI), que prevê investimentos totais de cerca de R$ 100 milhões na construção de viadutos e na restauração e duplicação de rodovias na região. 

No mesmo projeto também consta a duplicação de 5,2 quilômetros da rodovia entre a Ladeira do Uruguai e a ponte sobre o Rio Poti. 

Os serviços para a construção do viaduto do Mercado do Peixe foram iniciados em 2019 e interrompidos, por determinação judicial, em setembro de 2021. A empresa contratada para executar o empreendimento obteve liminar visando suspender os trabalhos até que houvesse o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato.

A Advocacia-Geral da União recorreu da decisão junto à 5ª Vara Federal do Piauí alegando que a discussão sobre o “reequilíbrio do contrato já estava sendo conduzida na esfera administrativa”; o órgão demonstrou a importância do empreendimento para a mobilidade urbana da cidade, bem como o regular andamento de etapas como a liberação das licenças ambientais.

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