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Deputado acredita em resolução amigável da questão do litígio entre Piauí e Ceará
Presidente da Comissão de Estudos Territoriais demonstra confiança, mas prega ação conjunta com governo do estado vizinho
O deputado estadual Franzé Silva (PT), presidente da Comissão de Estudos Territoriais da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), afirmou que espera por uma resolução amigável da disputa de territórios entre Piauí e Ceará, que se arrasta há quase 150 anos.
Em entrevista concedida à imprensa nesta quarta-feira (23), o parlamentar salientou que a questão histórica do litígio se encontra em fase bem adiantada após intervenção do Supremo Tribunal Federal (STF).
Franzé Silva, deputado estadual e presidente da Cete (Foto: Divulgação/Alepi)
“O Ceará não quis participar do rateio do custo da perícia determinada pela ministra Carmen Lúcia, então o governador Wellington Dias depositou o valor integral solicitado pela Corte. Com estes recursos, o Exército irá realizar um trabalho técnico na região”, esclareceu.
Franzé apontou ainda que os dois estados dispõem de documentos históricos e geográficos que comprovam suas respectivas posições acerca dos municípios disputados, mas frisou que o Piauí está confiante em uma decisão favorável.
“Acreditamos muito na parte processual, foi da mesma maneira quando solucionamos o litígio entre Piauí e Tocantins; não será diferente agora”, garantiu.
Na sequência, o deputado explicou que a ministra Carmen Lúcia irá se manifestar assim que tiver acesso ao resultado da perícia. Por sua vez, o parecer será levado ao plenário da STF, quando enfim ocorrerá a definição dos marcos divisórios.
“Após a conclusão do imbróglio, os governos dos dois estados irão sentar e buscar a melhor solução possível, de preferência para evitar qualquer conflito entre as populações nas regiões habitadas”, finalizou.
Perícia
A ministra Carmen Lúcia, do STF, liberou recursos para que o Exército realize perícia na região de litígio de terras entre os estados do Piauí e Ceará. A informação foi divulgada pelo deputado Franzé Silva durante sessão plenária na Alepi em novembro do ano passado.
A perícia vai ser financiada pelo governo do Piauí, principal interessado no assunto, que já depositou R$ 6,9 milhões na conta bancária do STF na Caixa Econômica Federal para o custeio.
De acordo com Franzé, os trabalhos devem ser concluídos até o final do primeiro trimestre de 2022.
Motivo do problema
O litígio entre Piauí e Ceará se arrasta desde 1880, ano do Decreto Imperial nº 2.012, que alterou a linha divisória dos dois territórios, ainda províncias naquele período.
Região na divisa entre os estados é fonte de polêmica há mais de um século (Foto: Divulgação/Alece)
Como consequência, passou para o lado piauiense o local antes chamado de Amarração, hoje o município piauiense de Luís Correia; o Ceará conquistou terras situadas em Crateús.
São alvos da disputa um espaço de aproximadamente 3 mil quilômetros quadrados na região da Serra da Ibiapaba. O Piauí reclama a propriedade de terras nos municípios de Viçosa, Tianguá, Ubajara, Ibiapina, São Benedito e Carnaubal, estendendo-se até o Sertão de Crateús.
