A prorrogação começa a valer no dia 1º de abril
O Fórum de Governadores anunciou, nesta terça-feira (22), a prorrogação do congelamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) sobre os combustíveis por mais 90 dias.
A decisão foi tomada após reunião dos governadores do Brasil, em Brasília. Além do ICMS, no encontro foram discutidos temas como o IPI e medidas de flexibilização para a pandemia.
Os governadores reafirmaram ainda o compromisso em estabelecer projetos e medidas que visam controlar e baixar o valor dos combustíveis nos postos. De acordo com Wellington Dias, foi reforçado ainda o congelamento do ICMS nos Estados, que desde novembro permanece a mesma alíquota.
“O Fórum dos Governadores e o Piauí, somos favoráveis para que tenhamos uma medida que permita controlar e até abaixar o preço dos combustíveis”, reforçou o coordenador do Fórum, Governador Wellington Dias (PT),
O congelamento está em vigor desde 1º de novembro do ano passado e tinha previsão de término para o dia 31 de março. A prorrogação começa a valer no dia 1º de abril.