17/11/2024

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Rafael Fonteles continua minimizando impacto do ICMS no preço dos combustíveis

A alíquota de ICMS sobre a gasolina no Piauí é a segunda mais cara do país

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Publicado por: Lilian Oliveira 22/03/2022, 15:11

Matéria de Wanderson Camêlo (com colaboração de Lilian Oliveira) 

O levantamento semanal de preços da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural, e Biocombustíveis (ANP) mostrou que o Piauí possui a gasolina mais cara do Brasil, mas o secretário de Fazenda do Estado, Rafael Fonteles (PT), voltou a dizer que o ICMS relacionado aos combustíveis não tem nada a ver com o fato.

“A composição de preços acontece a partir  de vários fatores, inclusive, o fator logístico. O ICMS está congelado desde novembro, o preço base. Imagine a alíquota, que está congelada a cinco anos.  Não atribuo essa questão tributária a essa questão do preço, visto que o preço de referência e também a alíquota não é a maior do Brasil,” afirmou Fonteles em entrevista à imprensa nesta terça-feira (22). 

Rafael Fonteles, secretário da Fazenda e pré-candidato ao governo do Piauí (Foto: Wanderson Camêlo/Teresina FM)

“Na verdade, observa-se um ataque à federação de várias frentes, que terminam prejudicando o funcionamento dos municípios, dos estados e das políticas públicas, em especial a questão dos combustíveis. É uma interferência que não resolverá o problema, pelo contrário, tem aumentado o preço dos combustíveis mesmo com os tributos congelados”, acrescentou Fonteles.

De acordo com o petista, o problema principal continua sendo a política de preços adotada pela Petrobras.

Quando o assunto é o preço da gasolina, o estado do Piauí só perde para o Rio Grande do Norte e o Rio de Janeiro, que ocupam a segunda e terceira posição, respectivamente, do ranking.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o PL que unifica a cobrança do ICMS sobre os combustíveis (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Segundo a ANP, o custo médio do produto, nas três unidades federativas mencionadas, já chega aos R$ 8.
No Piauí a alíquota de ICMS sobre a gasolina é de 31%, a segunda mais cara do país, só perdendo para o Rio de Janeiro: que cobra 34%.

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