A Polícia Federal está investigando a compra de 300 ventiladores pulmonares pelo Consórcio Nordeste, durante o pico inicial da pandemia de Covid-19 no Brasil. A operação, denominada de Cianose, foi deflagrada nesta terça-feira (26).

Conforme a PF, o processo de aquisição contou com diversas irregularidades, como o pagamento antecipado de seu valor integral, sem que houvesse no contrato qualquer garantia contra eventual inadimplência por parte da empresa contratada. O contrato teve valor de R$ 45 milhões, no entanto, nenhum respirador foi entregue.

Ventiladores pulmonares (Foto: Agência Petrobras)

Foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão, em quatro diferentes Unidades da Federação (Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia), todos expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). As buscas contaram com a participação de auditores da Controladoria Geral da União.

Os investigados podem responder pelos crimes de estelionato em detrimento de entidade pública, dispensa de licitação sem observância das formalidades legais e lavagem de dinheiro.

Na época da compra, a entidade, criada em 2019, era presidida pelo governador da Bahia, Rui Costa (PT). Em 2020, o bastão foi passado para o ex-governador do Piauí, Wellington Dias (PT). Até o momento, não há mandado a ser cumprido em Teresina.

Resposta do Consórcio Nordeste 

Através de nota, o Consórcio Nordeste afirmou que aquisição foi realizada logo no início da pandemia, tendo como fundamento o art. 40 da Lei n o 13.979/2020, em processo administrativo que observou todos os requisitos legais.

A gestão alegou ainda que o Consórcio foi vítima de uma fraude por parte de empresários que receberam o pagamento e não entregaram os aparelhos.

“Fato que foi imediatamente denunciado pelo próprio Consórcio Nordeste às autoridades policiais e ao judiciário, através de ação judicial que resultou na prisão desses empresários e no bloqueio de seus bens”, diz trecho do documento.

Com informações do Governo Federal