Está sendo analisado nas comissões técnicas da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), um indicativo de Projeto de Lei que propõe esterilização de cães e gatos como método de controle populacional.

Projeto de Lei que prevê a castração de cães e gatos está nas comissões técnicas Foto: Reprodução/ FreePick

De acordo com a matéria, o controle deverá ser promovido pelos poderes municipal e estadual. Além disso, será permitida parcerias com Organizações Não Governamentais (ONGs) e convênios com instituições privadas que atendam aos padrões e normas do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV).

A proposta é de autoria do deputado estadual Severo Eulálio (MDB). Segundo ele, “no Piauí cresce o número de animais abandonados e em situação de rua, tudo em razão da falta de um controle de natalidade por parte do Poder Público”.

Conforme o indicativo, os animais atendidos serão os em situação de rua e os que têm donos, comprovadamente, de baixa renda, que recebem até um salário mínimo.

O Indicativo proíbe expressamente o extermínio de animais excedentes ou abandonados como controle populacional e a cobrança de qualquer taxa que incida sobre o serviço de esterilização prestado.

Com informações da Alepi