O secretário de Fazenda do Piauí, Antônio Luiz Soares, confirmou a judicialização do projeto de lei que trata da diminuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos (ICMS) no combustível e energia para o teto de 17%. 

Em entrevista exclusiva ao Jornal da Teresina 2º edição, nesta quinta-feira (9), o gestor afirmou que os Estados terão que aceitar a medida a força até que consigam uma decisão judicial no Supremo Tribunal Federal (STF).  

Antônio Luiz Soares, secretário de Fazenda do Piauí (Foto: Divulgação/Sefaz)

“Os governadores não aceitam o que está no projeto porque a perda é muito grande. Por outro lado, não adianta não aceitar. O ambiente político no congresso é de que vai haver sim a redução dos tributos. Então, já estamos trabalhando para reduzir perdas”, destacou. 

Por fim, ele ressaltou que, mesmo reduzindo o valor do ICMS, não tem garantia de que o valor será diminuído na bomba dos postos de gasolina. “Aliás, eu digo pra vocês que não vai baixar.  Pode baixar por uma semana, 10 ou 15 dias, mas logo depois voltará ao normal ou mais alto ainda”, finalizou. 

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