O Governo do Piauí vai reduzir a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis para 18%. A decisão foi anunciada na manhã desta terça-feira (5). 

A governadora Regina Sousa (PT) autorizou à Secretaria da Fazenda (Sefaz) a Procuradoria Geral do Estado (PGE), a elaboração dos instrumentos legais para o cumprimento da lei 194/2022, que tenta resolver o problema da escalada de preços dos combustíveis, notadamente, do diesel e da gasolina.

Preço dos combustíveis caem nos postos depois da alteração da alíquota do ICMS (Foto: Divulgação)

A Sefaz foi instruída a preparar os atos necessários para o cumprimento da lei, permitindo, inclusive, redução do ICMS para 18% nas mercadorias, combustíveis, gás, gasolina, diesel, e também na comunicação, energia elétrica e transporte coletivo. 

De acordo com o secretário de Fazenda, Antônio Luiz, nesta semana deve sair novas regulamentações que vão reduzir as alíquotas. “Embora já tenha havido redução do ICMS com a base de cálculo muito menor do que seria aplicado nos postos de gasolina”, afirmou o secretário. 

Ele pontuou ainda que a redução dos preços vai depender dos donos de postos de combustíveis. “A redução dos preços depende da cadeia comercial, depende de quem tem estoque mais caro, mais barato ou depende também da gestão de querer reduzir ou não o preço, mas o governo agora determinou para cumprir e reduzir as alíquotas para 18%”, explicou.