O programa do governo estadual é alvo de denúncias por irregularidades
O Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos (Proaja), do governo do Piauí, tem sido alvo de diversas denúncias de irregularidades. O Proaja é investigado pelo Ministério Público Federal (MPF), que ingressou com uma ação na Justiça Federal pedindo a suspensão da execução financeira do projeto.
Deputados da oposição denunciaram que 1.052 pessoas mortas estão matriculadas no Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos (Proaja) do Governo do Estado. Os parlamentares se basearam em um relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI).
Um dos denunciantes é o deputado Gustavo Neiva (PSB). Em entrevista ao Jornal da Teresina 2ª edição, nesta terça-feira (19), Neiva afirmou que o governo estadual utiliza a alfabetização, uma causa nobre, segundo ele, como pano de fundo para esconder um “grande esquema de corrupção”.
De acordo com Gustavo, a inspeção do TCE constatou que as pessoas falecidas estão tendo sua presença na sala de aula atestada em diário de classe. “Isso é uma aberração. É uma coisa gravíssima. Presidenciais precisam ser tomadas para estancar essa sangria de recursos públicos”, disse.
Ainda conforme o deputado, grande parte das empresas tem vínculo político com o Partido dos Trabalhadores (PT). “Esse é esse grande esquema de desvio de recurso público. Já pagaram para essas empresas fantasmas e empresas sem capacidade mais de R$ 58 milhões”, alertou.
Ressaltou que os recursos utilizados no programa são dos precatórios do Fundeb. “Aquele um bilhão e seiscentos mil que o estado recebeu no ano de 2020 […] Vale ressaltar que esses recursos eram mais que suficientes para fazer a revolução na educação, mas o estado preferiu trilhar o caminho da corrupção”, finalizou.
TCU autorizou a modelagem e os recursos para o Proaja, diz Seduc
“O Proaja passou por todos os órgãos de controle e a modelagem do programa. As fontes dos recursos foram validadas pelo TCU. E o Tribuna de Contas validou que o programa poderia fazer uso dos recursos dos precatórios do Fundef. O Proaja é um programa rigoroso de alfabetização da população, e prima pela eficiência. Só paga quando o aluno é alfabetizado”, retrucou o secretário da Educação, Ellen Gera, em resposta ao deputado Gustavo Neiva.