Através de nota, divulgada nesta quinta-feira (21), a Secretaria de Educação do Piauí (Seduc) negou que haja pessoas falecidas castradas nas turmas de alfabetização no Proaja. A denúncia foi feita por políticos que fazem oposição ao atual governo. Os parlamentares se basearam em um relatório preliminar realizado pela auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE). 

De acordo com a Seduc, dos 1.052 falecidos apontados no relatório preliminar do TCE, o órgão enviou para a secretaria uma nova lista com apenas 808 CPFs. “Isso reforça que o documento é preliminar e passível de mudança, como reconheceu o próprio Tribunal por meio de nota divulgada na quarta-feira (21)”, destacou o órgão estadual. 

Alunos do Proaja em sala de aula de escola estadual (Foto: Divulgação/Governo do Piauí)

Além disso, a entidade de educação informou que a Fundação Getúlio Vargas (FGV) fez o cruzamento das informações e chegou, de forma preliminar, a conclusão de que a base de dados utilizada pelo relatório TCE é de busca ativa realizada pelas entidades credenciadas e não corresponde aos dados referenciais de execução das turmas estaduais de alfabetização do Proaja. 

Ressaltou ainda que das 808 pessoas que constam no anexo enviado pelo TCE, 532 já foram excluídas na fase inicial de triagem por não estarem aptas a participar do programa; 276 faleceram no decorrer do processo ou não apareceram para fazer os testes censitários e serão excluídas do programa. Confira a nota na íntegra ao final da matéria.

Deputado define Proaja como “grande esquema de corrupção”

O Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos (Proaja), do governo do Piauí, tem sido alvo de diversas denúncias de irregularidades. Deputados da oposição denunciam que 1.052 pessoas mortas estão matriculadas no Proaja. Os parlamentares se baseiam em um relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI).

Gustavo Neiva em entrevista ao JT2 da Teresina FM (Foto: Reprodução)

Um dos denunciantes é o deputado Gustavo Neiva (PSB). Em entrevista ao Jornal da Teresina 2ª  edição, nesta terça-feira (19), Neiva afirmou que o governo estadual utiliza a alfabetização como pano de fundo para esconder um “grande esquema de corrupção”.

O Proaja é investigado pelo Ministério Público Federal (MPF), que ingressou com uma ação na Justiça Federal pedindo a suspensão da execução financeira do programa.

Nota da Seduc 

1. A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) confirma que, após auditoria da FGV e da própria secretaria, não há pessoas falecidas cadastradas nas turmas de Alfabetização em execução do PROAJA, como foi veiculado pela imprensa tendo como base um relatório preliminar realizado pela auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE);

2. A Seduc reforça que, dos 1.052 falecidos apontados no relatório preliminar do TCE, o órgão só enviou para esta Secretaria uma nova lista com apenas 808 CPFs, o que reforça que o documento é preliminar e passível de mudança, como reconheceu o próprio Tribunal por meio de nota divulgada na quarta-feira (21/07).

3. Diante dos 808 nomes e CPFs disponibilizados pelo TCE, a Fundação Getúlio Vargas, responsável pela triagem dos interessados em participar do programa, fez o cruzamento das informações e chegou, de forma preliminar, às seguintes conclusões:

– A base de dados utilizada pelo relatório preliminar de auditoria do TCE é de busca ativa realizadas pelas entidades credenciadas e não corresponde aos dados referenciais de execução da Turmas Estaduais de Alfabetização do PROAJA;

4. A Seduc lamenta que documentos preliminares, ainda passíveis de análise e alterações pós-contraditório, tenham vazado. Ratificamos que a divulgação desse tipo de informação só prejudica a apuração adequada dos fatos, geram fake news e criam fatos políticos que não correspondem com a realidade e são usados pela oposição para descredibilizar o programa;

5. Por ora, a Seduc apresenta estes esclarecimentos que, de forma preliminar, servem para demonstrar a todos a segurança, transparência e lisura das ações administrativas e convida os participantes das turmas do PROAJA a seguirem firmes no sentido de concretizar o desejo de se alfabetizar, tendo em mente que este também é o desejo do Governo do Estado do Piauí.

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