Com o objetivo de proporcionar educação e garantias em direito, bem como orientação jurídica para auxiliar na construção e da identidade de gênero, além de contribuir para o avanço em políticas públicas, a Defensoria Pública do Estado do Piauí desenvolve o Projeto Meu Nome, Meu Orgulho, uma iniciativa de Patrícia Ferreira Monte Feitosa, diretora de Primeiro Atendimento da instituição.

O projeto realiza a retificação de prenome e gênero no registro civil, sendo direcionado ao público não-binárie, travestis e transexuais e já beneficiou considerável número de pessoas que vivem essa realidade.

FOTO: GOV

Desde sua criação até o momento, o projeto já atendeu mais de 133 pessoas, proporcionado a nova certidão para mais de 63 destas. Somente neste ano de 2023 já foram atendidas  27 pessoas, das quais 14 já receberam a nova certidão.

A defensora pública Patrícia Monte  fala que  “O projeto ‘Meu Nome, Meu Orgulho’ só foi possível ser realizado a partir do Provimento nº 73, de 2018, do Conselho Nacional de Justiça, permitindo e regulamentando a possibilidade de alteração de nome e identidade de gênero. “A partir disso começamos a fazer ações não só de atendimento, como também educação em direitos, bem como interlocução em diversos órgãos, que facilitasse o acesso dessas pessoas a esse direito. Para se definir políticas públicas eficientes e efetivas, você tem que identificar o público-alvo para que o Estado comece a fazer as políticas de segurança, saúde e de inclusão no mercado de trabalho”, enfatiza.

Patrícia Monte também destaca que os atendimentos referentes a retificação de prenome e gênero podem ser realizados a qualquer momento, não sendo necessário aguardar uma atividade específica do projeto.