O reconhecimento viabiliza a obtenção de recursos do ICMS Ecológico
Teresina recebeu o Selo A de Certificação Ambiental Estadual dos municípios piauienses no Selo Ambiental. Esse é o quarto ano consecutivo que a capital piauiense conquista esse reconhecimento.
Além de Teresina, somente o município de Oeiras, conseguiu pontuar em todos os 9 critérios de elegibilidade exigidos pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí (Semar), que outorga o Selo Ambiental.
Foram certificados no Selo Ambiental categoria A os municípios que adquiriram pelo menos seis critérios de elegibilidade. Na categoria B, aqueles que tiveram pelo menos quatro critérios de elegibilidade; e, na categoria C, pelo menos três critérios de elegibilidade, conforme os requisitos exigidos pelo Decreto Estadual nº 14.861/2012.
Conferido pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí (Semar), o Selo A viabiliza a obtenção de recursos do ICMS Ecológico, mecanismo que incentiva financeiramente os municípios que adotam práticas sustentáveis e voltadas à proteção do meio ambiente.
“Já estamos nos empenhando para os próximos resultados. O ano que vem, por sinal, marca um importante momento da Prefeitura ligado à educação ambiental: a premiação das escolas municipais que mais se destacarem em 2023 com práticas ecologicamente corretas e conceitos de sustentabilidade por meio do Selo Escolas Sustentáveis, lançado em junho pela Semam em parceria com a Secretaria Municipal de Educação”, afirma o secretário municipal de Meio Ambiente, Luis André.