A ação aconteceu nas zonas leste e norte de Teresina
Três postos de combustíveis tiveram os bicos de bombas de gasolina comum e diesel interditados pelo Procon por aumentar os preços indevidamente. A ação aconteceu nas zonas leste e norte de Teresina, na última sexta-feira (18).
Com o apoio da DECCOTERC (Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo), foram fiscalizados quatro postos de quatro redes. No total, 16 bicos foram lacrados pelo Procon.
As interdições aconteceram em cumprimento a medida cautelar emitida pelo Procon. A decisão foi baseada no artigo 56 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
“Essa operação foi realizada em razão dos postos terem realizado o aumento no preço dos combustíveis sem receber um novo estoque, segundo determina a recomendação da ANP. Então, nesse caso, o consumidor é prejudicado porque o fornecedor está praticando abusivamente esses preços. Essa operação teve a função educativa para que os postos não tenham a mesma conduta”, disse o coordenador do Procon/MPPI, Nivaldo Ribeiro.