A última parcela do mês do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) cai hoje na conta das prefeituras. Serão distribuídos R$ 4.061.946.509,83, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O Piauí terá direito a mais de R$ 106 milhões. Teresina, por ser a capital, ficará com o maior valor, pouco mais de R$ 22 milhões.

Foto: Reprodução/CNM

Houve um aumento de 44,44% com relação aos outros decênios do mês, mesmo assim setembro fecha com déficit, como informou a CNM (Confederação Nacional dos Municípios).

“Mesmo com a grande expansão no terceiro decêndio, o mês de setembro é o terceiro consecutivo a fechar com queda (-3,54%). A queda acumulada da base de cálculo do FPM em setembro se aproxima de R$ 1,8 bilhão”, destacou a entidade.

Ainda segundo a CNM, uma das principais razões para a redução é a queda de R$ 5 bilhões (26,8%) da arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ).

“As restituições do IR foram elevadas em R$ 2,5 bilhões no mês, o que reduz o montante repassado aos Municípios. A perda total dos recursos a serem repassados via FPM nesse segundo semestre é de R$ 11,0 bilhões”, acrescentou a Confederação Nacional dos Municípios.

Com informações da CNM