17/11/2024

Em Tempo

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou por maioria de votos a atualização da quantidade de deputados por estado, conforme a população informada pelo Censo 2022. Caso o Congresso aprove a decisão, o Piauí vai perder dois deputados federais, cairá de 10 para 8, e seis deputados estaduais, reduzindo a Assembleia Legislativa de 30 para 24 parlamentares.

A população da zona rural de Teresina tem reclamado das condições das estradas, sobretudo das vicinais. Nesta segunda-feira, a população do povoado Baixão do Carlos fechou a rodovia PI-112, de Teresina a União, cobrando a recuperação da estrada e reclamando ainda da poeira. A SAAD Rural informou que vai adotar as providências necessárias para recuperar as estradas e usar carros pipas para molhar a área para minimizar a poeira.

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, não está gostando nada do Orçamento Participativa do Governo do Estado, o OPA. O governo está anunciando a distribuição de R$ 43 milhões em Teresina e R$ 11,6 milhões em Parnaíba em obras que devem ser indicadas pelas comunidades. Por aqui, em Teresina, até agora o maior volume de obras consideradas prioritárias está na zona Sul e depois na zona Norte da cidade. O prefeito considera uma prefeitura paralela financiada pelo governo do Estado.

O deputado estadual Nerinho informou lá em Picos que vai assumir da secretaria estadual de Defesa Civil a partir do dia primeiro de setembro. No lugar dele, com um licenciamento do mandato de deputado estadual, quem assume na Assembleia Legislativa é o suplente Marcos Kalume, que é da região de Floriano.

Atualizada ás 10h

A Prefeitura Municipal de Teresina suspendeu o edital para a compra de 120 de ônibus no valor de R$ 134 milhões, que era o valor previsto na licitação da prefeitura. Uma empresa questionou os critérios técnicos da Central de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.

Agora, a secretaria vai reavaliar o processo diante da manifestação e impugnações da empresa. A alegação já tinha sido feita à Superintendência de Transporte e Trânsito (Strans) pedindo as correções da licitação.

Foto: Arquivo/Teresina FM

O prefeito Doutor Pessoa tinha informando que pretendia ter, até dezembro, uma frota de 400 ônibus circulando no sistema para atender a demanda em transporte na capital.

Houve um questionamento sobre a licitação também ao Tribunal de Contas do Estado questionando a lisura do processo.

O Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Teresina (SETUT) alegou que a Prefeitura estaria comprando os ônibus, mas não tinha pago os valores referente ao contrato de concessão do transporte e os subsídios para consórcios que operacionalizam o sistema de transporte na capital.

O ministro do Desenvolvimento Social, senador Wellington Dias, afirmou que quando o presidente Lula voltar da África, ele deve definir como será a participação de outros partidos na base de sustentação política do governo. O que é chamado de estabilidade política em nome da governabilidade. A expectativa é que André Fufuca, do PP do Maranhão, e Sílvio Filho, do Republicanos de Pernambuco, assumam cargos no Governo.

O governador Rafael Fonteles confirmou que na terça-feira vai haver uma reunião com todos os governadores do país, o Fórum dos Governadores, no Senado Federal. O debate será sobre a reforma tributária. A discussão com os senadores também em consideração a criação de um conselho federativo sobre esse tema.

Os prefeitos e o governador querem aproveitar a visita de Lula e 20 ministros ao Piauí para discutirem sobre os repasses do FPM e do FPE. Eles querem saber se vai haver algum tipo de compensação financeira pelas quedas nos repasses. E se isso é pontual ou ver os efeitos da queda de receita.

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